Termos e Condições

Última atualização: 2 de outubro de 2026

1. Quem somos

Este site é o convite para o lançamento oficial de «O Espião do Estoril», de Paulo Gomes, e é gerido pela Excalibur Editora (responsável pelo tratamento dos dados). Contacto para todos os assuntos de privacidade: [email protected].

2. Utilização do site

O site tem fins informativos e serve para confirmar presença no evento. Ao utilizá-lo, aceita estes termos. A informação sobre o evento (data, hora e local) pode ser alterada pela organização, e procuramos avisar quem confirmou presença.

3. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, vídeo, música e identidade gráfica do site pertencem à Excalibur Editora, a Paulo Gomes ou aos respetivos titulares de direitos, e não podem ser copiados, reproduzidos ou usados comercialmente sem autorização prévia por escrito.

4. Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site correto e disponível, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros ou interrupções. Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais o site tenha ligações, como o mapa do local.

5. Dados pessoais e emails recebidos (RGPD)

O tratamento de dados pessoais cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

Que dados recolhemos. Apenas os que o próprio indica no formulário de confirmação de presença: nome, email, número de convidados e, se quiser, uma mensagem.

Como chegam até nós. Ao submeter o formulário, os dados seguem por ligação cifrada (HTTPS) para o servidor do site, que os envia de imediato, por email autenticado e cifrado, para [email protected]. O site não guarda os dados numa base de dados: ficam apenas nesse email.

Para que os usamos (finalidade). Exclusivamente para gerir a lista de presenças do lançamento, responder a quem escreve e enviar informação prática sobre o evento.

Fundamento legal. O seu consentimento, dado ao enviar-nos voluntariamente o email (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Quem tem acesso. Apenas a equipa da Excalibur Editora envolvida na organização do evento. O site e o correio eletrónico estão alojados na Hostinger, que atua como subcontratante. Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais.

Quanto tempo guardamos. Até 30 dias após o evento, salvo se nos pedir antes para os apagar. Passado esse prazo, os emails com os dados da confirmação são eliminados.

Os seus direitos. Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a oposição ao tratamento dos seus dados, a portabilidade, e retirar o consentimento (sem afetar o tratamento já feito), escrevendo para [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

6. Cookies e serviços externos

Este site não utiliza cookies de análise nem de publicidade, e não cria perfis dos visitantes. Para funcionar, carrega tipos de letra e bibliotecas de redes de distribuição de conteúdos (Google Fonts, jsDelivr, cdnjs e Iconify), pelo que o seu endereço IP é necessariamente visto por esses serviços, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

7. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização acima. Aplica-se a lei portuguesa, e é competente o foro da comarca de Lisboa para qualquer litígio, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece aos consumidores.